Gonçalo Caseiro Pereira, natural de Lisboa, formado em
Interpretação e em Educação
Social Gerontológica, é o candidato do LIVRE pelo Círculo
eleitoral de Viana do Castelo e
aceitou responder às questões
do nosso jornal.
Como pretende promover o
desenvolvimento económico e
social no Alto Minho e noutras
regiões do país?
Qualquer que seja o desenvolvimento julgo que devemos
ter em atenção vários fatores,
principalmente os demográficos,
como o caso do índice de envelhecimento, o fluxo migratório
(os cidadãos que vêm pela primeira vez viver para Portugal e
os portugueses que saem de Portugal e aqueles que regressam)
e o parque habitacional. Todos
estes movimentos têm um enorme impacto social e económico
nas regiões e nesse sentido é importante olharmos para eles com
muita atenção, para que consigamos uma melhor resposta a
todos estes fenómenos.
O Alto Minho não é exceção,
e segundo dados do INE, desde 1981 que a população do Alto
Minho tem vindo a sofrer um decréscimo, com exceção entre 1991
e 2001 que teve um ligeiro aumento de 216 habitantes e recentemente em 2021 um aumento de
881 habitantes; o índice de envelhecimento nesta região passou
de 29,8 para 251,9 pessoas idosas
(1960 e 2021) para cada 100 jovens e onde a população com 65
ou mais anos representa 28,1%,
estimando-se que em 2050 será
cerca de 40% da população. E todos estes dados fazem parte da
equação a ter em conta para uma
estratégia nacional de manter o
futuro da Segurança Social, do
Serviço Nacional de Saúde (SNS)
e dos serviços públicos, com o
principal objetivo de uma sociedade mais justa e igualitária. Ou
seja, será importante a promoção de condições salariais e habitacionais para fixar os jovens
em Portugal, e concretamente
no Alto Minho; criar mecanismos
que promovam a continuidade
das pessoas com 65 anos ou mais,
na vida ativa -provavelmente
não com as mesmas funções- e
a preparação para uma reforma
também ela ativa e participativa economicamente; a promoção
do turismo local; a promoção de
estilos de vida saudável com a
componente rural e ambiental;
o incentivo à industria indústria
transformadora e aos produtores
regionais.
Que políticas específicas planeia implementar para apoiar as
indústrias locais, como o vinho
verde na região do Alto Minho?
Felizmente o Alto Minho tem
Especial Eleições.
“O LIVRE tem como foco as pessoas e nesse sentido a educação, assim como a
saúde, têm um lugar prioritário naquilo que consideramos urgente intervir. “
muita coisa para oferecer e o vinho verde é um importantíssimo
produto local, regional e nacional. Em primeiro lugar considero ser fundamental incentivar e
apoiar toda a indústria na transição energética, fazendo baixar
ainda mais o seu impacto ambiental, passando a ser uma referência nacional e internacional
de responsabilidade social. Uma
das 27 medidas que o Livre viu
aprovada no orçamento de estado para 2024 foi o Programa
Nacional de Apoio à Agricultura
de Precisão, em que o objetivo
da medida passa por reduzir o
impacto ambiental resultante da
atividade agrícola, em linha com
os Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável e do Pacto Ecológico
Europeu, bem como “aumentar
o rendimento dos agricultores,
através da redução dos custos de
produção” e diminuir “a pegada
ecológica da sua atividade” e aumentar a produtividade e qualidade das culturas.
Qualquer indústria que tenha
como Missão reduzir a sua pegada ecológica, terá de imediato
um enorme impacto social e como
consequência um impacto económico bastante positivo mas isso
só é possível com sinergias entre
sociedade/comunidade, o estado
e os privados. No caso dos vinhos
verdes houve efetivamente uma
quebra de 8% na sua produção
e nestes casos em particular será
importante uma revisão especifica e pontual da carga fiscal do
ano corrente, assim como a promoção e criação de novos certames que divulguem e deem a conhecer o produto.
Quais são as suas propostas
para melhorar as infraestruturas
no Alto Minho, como estradas e
transportes públicos?
Recentemente o passe rodoviário, Viana do Castelo – Porto, teve
um aumento de 100%, em que o
município manteve o desconto
de 40% mas o utilizador passou
a pagar o dobro do valor. Como
é natural a reação imediata de
quem depende deste transporte diariamente foi “sendo assim
vou passar a utilizar o automóvel particular.” E é aqui que me
parece que está a grande questão
de injustiça social geográfica,
que acaba por trazer consequências para todos, sobretudo ambientais. Se o utilizador chega à
conclusão de que não compensa
utilizar transporte público, cai
por terra todo o trabalho que se
tem feito para minimizar o impacto ambiental e a promoção de
uma mobilidade mais ecológica
e amiga do ambiente. A indignação é compreensível quando a
desigualdade entre concelhos é
enorme, com os utilizadores vizinhos a pagarem um valor do
passe mais baixo em maiores
distâncias. O comboio pode ser
uma alternativa mas com horários mais alargados. Na linha
daquilo que o LIVRE tem defendido, nomeadamente a medida
aprovada no orçamento de estado de 2024, o “Alargamento
do Passe ferroviário nacional a
Inter-regionais em toda a rede
e ainda a Urbanos e Intercidades
em alguns troços”, pretendemos
que este alargamento consiga
abranger mais transportes e mais
pessoas como o é o exemplo da
criação do Passe de Mobilidade Nacional, juntamente com as
diversas Autoridades de Transportes, as Áreas Metropolitanas
e as Comunidades Intermunicipais, que abranja o transporte
urbano, suburbano, regional, de
médio curso e flexível nos modos
rodoviário, ferroviário, fluvial e
de mobilidade ativa. Alargar o
âmbito territorial do Passe Ferroviário Nacional, aos comboios
Inter-Regionais em toda a rede
ferroviária e aos comboios Urbanos e Inter-cidades nalguns trajetos, mantendo o valor mensal
do Passe Ferroviário Nacional,
acompanhar o reforço do serviço
ferroviário e do investimento na
renovação e aquisição de material circulante. Rever e atualizar
o Contrato de Serviço Público
com a CP-Comboios de Portugal
E.P.E. (CP) para compensar pela
perda de receita e o aumento do
custo operacional. Pretende-se o
investimento numa rede de alta
velocidade, em articulação com
a existente, que permita aumento de capacidade, frequência e
de velocidade entre as cidades
da península ibérica; apostando
nos comboios noturnos nacionais e internacionais; garantindo que o preço de uma viagem de
avião não possa ser inferior ao da
mesma viagem de comboio; garantindo a articulação dos serviços regionais e urbanos com
outros transportes públicos e com
os modos ativos de deslocação,
prevendo-se o estacionamento
seguro de bicicletas. Articulando com Espanha uma estratégia
ferroviária ibérica. Recuperar os
comboios noturnos em Portugal
e na Península Ibérica, através
da articulação da CP e a IP com
a RENFE, SNCF e outros operadores públicos ou privados interessados na implementação
de comboios nocturnos de longa
distância, com o intuito de integrar Portugal neste tipo de oferta,
providenciando uma alternativa
ecológica e de baixas emissões
comparativamente ao transporte aéreo; promovendo o turismo
sustentável e ligando Portugal
a outros destinos no centro da
Europa. Reduzir a dependência
do transporte automóvel privado e acelerar a redução e a eletrificação do parque automóvel
existente, pondo em prática as
medidas prioritárias do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território relativas
à avaliação prévia do impacto
da delimitação de grandes zonas
monofuncionais e novas urbanizações que sejam muito dependentes do transporte individual;
promover planeamento urbano
de proximidade; integrar todo o
sistema de transportes de modo
a conferir-lhe a flexibilidade assegurada pelo automóvel, através
de empresa pública vocacionada
para a promoção das energias renováveis e da gestão de uma rede
nacional de transportes públicos
sustentável; abandonar a venda
de veículos com motor a combustão interna a partir de 2030. Fomentar a mobilidade pedonal, em
bicicleta e noutros modos ativos,
revitalizando os centros urbanos
e apostando na sua habitabilidade e espaço público; eliminando de barreiras tarifárias, de
informação e físicas entre todos
os modos; concretizando a rede
ciclável nacional, regional, intermunicipal e urbana interligada,
permitindo a deslocação útil nas
atividades diárias para o trabalho, família e lazer dentro de e
entre os municípios; alargando
os incentivos financeiros como a
redução do IVA para todos os veículos de modos ativos ou suaves e
a inclusão das despesas com a sua
reparação no IRS; criando condições e incentivos nas escolas e nas
empresas para que o acesso assim
seja feito; prevendo investimento
para a implementação da Estratégia Nacional para a Mobilidade
Ativa (ENMA 2020-2030).
Como planeia impulsionar o
turismo na região, considerando o potencial do Alto Minho em
termos de património cultural e
natural?
O plano passa pela continuidade do trabalho desenvolvido pelo
Turismo de Portugal e a CIM e
que foi reconhecido em 2022 pela
renovação da Carta Europeia de
Turismo Sustentável (CETS) com
a especial atenção para a preservação das áreas protegidas. O
LIVRE concorda com ferramentas
e mecanismos que potencializem
o património cultural e natural,
desde que seja com a especial
atenção ambiental e ecológica e
o CETS é um exemplo disso mesmo, em que é possível ter uma
estratégia económica e turística
em paralelo com a preservação
da natureza, transferindo parte desses lucros para a própria
gestão ambiental. Acreditamos
que só é possível com um trabalho em equipa multidisciplinar,
que salvaguarde os interesses
ambientais. O reforço desses mecanismos passam por promover
cada vez mais a região juntos de
outros países, começando pela
vizinha Espanha, pela Europa e
depois pelos os outros Continentes. A preocupação ambiental é
cada vez mais importante na escolha do destino e nesse sentido
é fundamental o setor do turismo
estar cada vez mais desperto para
esta temática. Se a lógica do setor
do turismo for sempre esta, a de
transferir fundos para a preservação do património cultural e
natural e utilizar isso como bandeira ecológica e sustentável, julgo que estará no caminho certo e
terá sempre muito sucesso.
Qual é a sua visão para o setor agrícola e pesqueiro no Alto
Minho e como pretende apoiar os
produtores locais?
Como referi na pergunta anterior, numa das 27 medidas que
o LIVRE viu aprovada no orçamento de estado para 2024 foi
o Programa Nacional de Apoio à
Agricultura de Precisão, em que o
objetivo da medida passa por reduzir o impacto ambiental resultante da atividade agrícola, em
linha com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e do Pacto Ecológico Europeu, bem como
“aumentar o rendimento dos
agricultores, através da redução
dos custos de produção” e diminuir “a pegada ecológica da sua
atividade” e aumentar a produtividade e qualidade das culturas.
Posso adiantar-vos que no programa das legislativas 2024 temos várias propostas para o setor
agrícola em que uma delas passa
por reativar todos os laboratórios
do Estado dedicados à investigação, inovação e desenvolvimento da agricultura e das florestas,
bem como os viveiros e estações
agrícolas, gerando vagas para a
contratação de investigadores,
complementando estas estruturas com incubadoras e aceleradoras de empresas cuja atividade
venha a suportar ou adicionar
valor ao resultado de toda esta
atividade, demonstrando oportunidades comerciais, formando
continuamente os produtores e
privilegiando metas como o combate, mitigação e adaptação às
alterações climáticas, a conservação da natureza e da biodiversidade - incluindo o património
genético. Consideramos também
a importância da agricultura familiar e que ao fortalecer a pequena agricultura local através
do reforço do Estatuto da Agricultura Familiar (EAF). No LIVRE,
sabemos que abordagens inovadoras como a agroecologia e a
agricultura de precisão e a agricultura biológica, ecologicamente
integradas, podem beneficiar da
biodiversidade, conciliar-se com
esta e, nalguns casos podem até beneficiar de volta a biodiversidade, assegurando a produção de
alimento e sequestrando carbono.
Como abordaria questões relacionadas com a educação e
o emprego no Alto Minho para
promover o desenvolvimento
sustentável?
O LIVRE tem como foco as pessoas e nesse sentido a educação,
assim como a saúde, têm um lugar
prioritário naquilo que consideramos urgente intervir. A educação é simultaneamente o espelho
de uma sociedade e o modelador
das gerações seguintes. Portugal
tem uma sociedade muito desigual e a escola nem sempre tem
sido capaz de lidar adequadamente com a desigualdade. É necessário desbloquear os caminhos
que conduzirão a escola a ser, de
facto, o elevador social que originará uma sociedade mais igual.
O LIVRE não se revê num sistema
de ensino centrado nos conteúdos
e na ilusão de que uma prova escrita é um instrumento objetivo
e infalível de avaliação de estudantes ou de uma escola. O sistema atual estratifica, discrimina,
promove a competição, quando
deveria ser inclusivo e focado em
cada criança e jovem e nos valores humanistas, visando o desenvolvimento de pessoas mais
autónomas, responsáveis e livres.
Defendemos uma escola centrada em cada criança e jovem, que
possibilita caminhos individuais
para concretizar as aprendizagens essenciais e aproxima cada
estudante do Perfil dos alunos à
saída da escolaridade obrigatória. Defendemos uma maior autonomia de cada escola/agrupamento e de cada docente e uma
extrema revalorização da profissão de professor - as pessoas
que trabalham na construção de
situações de aprendizagem para
os jovens têm de ser das mais capazes, das mais bem formadas
em termos humanos, das mais
motivadas para o seu quotidiano
- e de todos os profissionais que
pertencem à comunidade escolar.
Defendemos a gestão democrática das escolas aos mais diversos
níveis, envolvendo os alunos nas
tomadas de decisão. Vivendo a
democracia, aprende-se a viver nela e a reconhecer os direitos e deveres de todos e de cada
um. É um modo de responder às
desigualdades e de favorecer a
cooperação e a colaboração. Defendemos a interação das escolas
com a comunidade e a sua envolvente. Sabemos que a família é
parte integrante e primordial da
comunidade e, como tal, deve ser
também parte ativa da comunidade escolar. Algumas das nossas medidas para esta legislatura
saõ:
1. promover a criação de verdadeiras escolas livres, usufruindo da autonomia e flexibilidade
curricular e construindo na escola
pública novos modelos de ensino
centrados em cada aluno;
2. reduzir o número de alunos
por turma e criar condições para
uma nova organização não baseada em turmas mas antes em
comunidades de aprendizagem;
3. diversificar os materiais de
pesquisa de base e retirando ao
manual o papel fundamental
que ainda vai tendo, fomentando
igualmente o uso de ferramentas
digitais para desenvolver a literacia digital;
4. incentivar a utilização de
ferramentas ludopedagógicas
como estratégia de envolvimento
dos alunos na experiência pedagógica e como métodos de aferição complementares de avaliação contínua, proporcionando
uma abordagem mais holística
da aprendizagem;
5. garantir a todos os alunos
uma formação integral, dirigida e avaliada pelo aluno com o
acompanhamento de colegas e
professores, que promova o conhecimento para lá das disciplinas e da divisão entre atividade
intelectual e atividade do manual;
6. reforçar o número e a diversidade de profissionais da equipa
multidisciplinar de apoio à educação inclusiva;
7. promover a interação com a
família no âmbito da aprendizagem, promovendo a assunção de
valores e princípios comuns e o
respeito por eles;
8. manter todas as modalidades de ensino atuais por forma
a que cada aluno e sua família possam optar, de forma livre
e respeitadora das suas opções
pessoais, familiares e/ou étnicas,
por aprender da forma mais adequada ao seu caso individual, nomeadamente o Ensino à Distância, o Ensino para a Itinerância,
o Ensino Doméstico e o Ensino
Individual;
9. garantir a possibilidade de
expansão da rede escolar através
da regulamentação e certificação
de escolas alternativas e/ou comunitárias;
10. garantir que todos os alunos têm professores em todas as
disciplinas.
Qual é a sua visão sobre a cooperação entre os municípios do
Alto Minho e como pretende fortalecer essa colaboração?
Sublinho a excelente criação
deste associativismo intermunicipal em 2008 mas gostaria de
promover, ainda mais, a cooperação dos municípios e que se
deixasse de lado a cor partidária
e que verdadeiramente se focasse
no objetivo comum, o de proporcionar uma melhor qualidade de
vida a cada habitante do Alto Minho. Nas últimas décadas o Alto
Minho tem perdido população e
isso é um sinal claro de que talvez
não estejamos a trabalhar verdadeiramente em conjunto, para
que seja possível um indivíduo
procurar soluções profissionais,
por exemplo, noutro concelho,
sem sair do distrito. Pessoalmente não concordo que a presidência da CIM seja compatível com a
presidência de uma Câmara Municipal e por isso proponho que
esse órgão seja independente. Até
2019 o vencimento médio mensal
no Alto Minho era o mais baixo da
Região Norte mas felizmente esse
indicador tem-se vindo a alterar
mas ainda assim é necessário, até
pelo potencial cultural e ambiental que fui referindo nesta entrevista, valorizar cada vez mais
o património do Alto Minho mas
para isso é necessário promover
sinergias praticando cada vez
mais a empatia, a solidariedade,
a tolerância e a igualdade entre
pares. Acredito que só é possível
fazer um bom trabalho no Alto
Minho e em Portugal, se esse trabalho for feito em conjunto
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