quinta-feira, 7 de março de 2024

Especial Eleições. Entrevista José Pedro Aguiar-Branco | Aliança Democrática

Aguiar-Branco, antigo mi￾nistro da Defesa, é o cabeça de
lista da Aliança Democrática
pelo distrito de Viana do Cas￾telo. Foi ministro da Justiça
no governo de Pedro Santana
Lopes e, posteriormente, mi￾nistro da Defesa Nacional nos
dois governos de Pedro Passos
Coelho.
Como pretende promover o
desenvolvimento económico e
social no Alto Minho e noutras
regiões do país?
O distrito de Viana do Caste￾lo está envelhecido e as nossas
populações precisam, cada vez
mais, de apoio. A rede de respos￾tas tem que aumentar e têm que
ter as condições necessárias para
prestar os seus serviços à popu￾lação. Esta não é uma realida￾de exclusiva do Alto Minho, até
porque a necessidade massifi￾cada de cuidados gerontológicos
conduziu à proliferação de insti￾tuições residenciais com serviços
assistencialistas, com sinais de
esgotamento. Houve um grande
afastamento dos profissionais
deste setor, a falta de atrativida￾de dos salários e carreiras, aliado
à grande carga de trabalho le￾vou-nos ao estado atual e é no￾tória a ausência de visão política
que procure dar aos idosos um
envelhecimento ativo, de quali￾dade e com toda a dignidade que
merecem, tal como a fomentação
necessária da natalidade.
Já no setor económico, a desci￾da do IRC para as empresas, dos
atuais 21% para 15% e a elimi￾nação de forma gradual da pro￾gressividade da derrama esta￾dual e a eliminação da derrama
municipal são apenas algumas
das medidas defendidas pela AD.
Que políticas específicas pla￾neia implementar para apoiar as
indústrias locais, como o vinho
verde na região do Alto Minho?
O Vinho Verde é um produto
muito importante para esta re￾gião, por isso consideramos ne￾cessário que este setor continue a
receber os apoios essenciais, quer
para a crescente aposta por parte
dos produtores, quer para a re￾conversão de vinhas e para a fi￾xação de jovens empresários que
se queiram lançar neste setor. O
vinho verde faz parte da tradi￾ção mas é também modernidade
e inovação e permite a utilização
de terrenos que de outra forma
ficariam abandonados.
Quais são as suas propostas
para melhorar as infraestruturas
no Alto Minho, como estradas e
transportes públicos?
Bem sabemos que ainda há
muito a fazer nesta matéria no
Alto Minho. Há reivindicações
feitas há muito e que precisam
de ser ouvidas para potenciar o
desenvolvimento desta região do
país. Entre as nossas propostas
temos a conclusão do IC1/A28 até
Valença e a ligação a Monção/
Melgaço, o prolongamento do
IC28 à fronteira da Madalena/
Ourense, para aproximar o dis￾trito do TGV com ligação direta a
Madrid.
Defendemos a necessária in￾tervenção e lançamento dos
concursos públicos para a requa￾lificação da rede viária do Alto
Minho, sistematicamente adiada
há anos, como por exemplo, da
EN 101 de Valença-Monção-Ar￾cos/Ponte da Barca/Braga, a EN
202 de Monção-Melgaço e a EN
303 de Arcos de Valdevez-Pare￾des de Coura-Vila Nova de Cer￾veira. Defendemos a melhoria
das ligações transfronteiriças,
como a ligação entre Caminha
e La Guardia e a ligação à A52
na Galiza. A conclusão da mo￾dernização ferroviária do Alto
Minho, com novos comboios na
linha do Minho e a requalifica￾ção das estações (plataformas e
acessos a cidadãos com mobili￾dade reduzida) e pugnamos pela
concretização da ligação da Alta
Velocidade Porto-Braga-Valen￾ça-Vigo.
Quanto aos transportes pú￾blicos não podemos aceitar que
a situação continue no impasse
em que está e não haja uma rede
eficaz de transportes no Alto Mi￾nho. São necessários novos mo￾delos de gestão, mais eficientes
para operadores e utilizadores,
bem como modelos intermodais
e interface.
Como planeia impulsionar o
turismo na região, consideran￾do o potencial do Alto Minho em
termos de património cultural e
natural?
Nesta matéria vários autarcas
têm sido felizes nas decisões to￾madas em prol dos seus conce￾lhos, há outros onde o trabalho
de fundo é mais necessário.
Primeiro a valorização do pa￾trimónio cultural é essencial, tal
como é necessário ter o cuidado
da preservação destes valores
importantes para as nossas ter￾ras e para a nossa história. No
Alto Minho não há preservação
cultural sem haver preservação
ambiental, estão ambos intrin￾secamente ligados e é funda￾mental que quem decida sobre
o seu espaço geográfico tenha
sempre essa consciência. Promo￾ver este território é importante
mas, acima de tudo é fundamen￾tal que quem cá vive tenha essa
vontade e sejam os primeiros em
querer dar o exemplo. Sem pre￾servarmos a nossa paisagem, não
estaremos a preservar o nosso
património. É importante que
haja um trabalho em rede entre
as autarquias, entre os empresá￾rios ligados a este setor e as po￾pulações que são essenciais para
a preservação cultural e natural.
Faz parte também do nosso pro￾grama eleitoral o desenvolvi￾mento de um Projeto Integrado
de Valorização Turística à escala
Transfronteiriça, aproveitando
os magníficos recursos naturais,
monumentais e culturais. Quere￾mos ainda valorizar o território,
promover e potenciar o Parque
Nacional da Peneda Gerês/Re￾serva Mundial da Biosfera, bem
como as Áreas Protegidas e Clas￾sificadas do distrito.
Qual é a sua visão para o setor
agrícola e pesqueiro no Alto Mi￾nho e como pretende apoiar os
produtores locais?
Nos últimos 8 anos deste go￾verno socialista houve um total
e crescente desrespeito pelo se￾tor agrícola e isso é bem visível
no descontentamento dos nossos
produtores e criadores de gado,
nas medidas que este governo
aprovou para o setor, na des￾valorização do trabalho destas
pessoas. Entre as várias medi￾das da AD está a regularização
das dívidas com os agricultores e
regressar a uma política de pa￾gamentos atempados e certos,
definir uma estratégia nacional
de acesso aos recursos hídricos,
reprogramar o PEPAC e acelerar
a sua execução com maior previ￾sibilidade nas medidas de inves￾timento, valorizar os projetos dos
jovens que integrem as empresas
agrícolas já existentes, aumentar
a percentagem de agricultores
com formação agrícola, reforçar
a comercialização dos produtos
locais e valorizar a produção na￾cional.
Em relação à pesca, no Alto Mi￾nho, faz parte do nosso programa
eleitoral dar prioridade à Econo￾mia do Mar, com especial enfo￾que na pesca artesanal, costeira e
das águas interiores, construção
naval e turismo náutico, assim
como concretizar a efetiva re￾qualificação do Portinho de Vila
Praia de Âncora.
Como abordaria questões re￾lacionadas com a educação e
o emprego no Alto Minho para
promover o desenvolvimento
sustentável?
Atualmente é importante que
se olhe para as instituições de
ensino do Alto Minho e se perce￾ba quais são as suas verdadeiras
dificuldades e desafios. No caso
do IPVC, este instituto precisa￾ria de um maior financiamento
tendo em conta a especificidade
do território onde se insere, pois
possui várias escolas espalhadas
pelo distrito e tem a necessidade
de maiores recursos financeiros
para manter esta logística em
funcionamento. Além disso, é
preciso olhar para os territórios
e perceber quais são as suas ne￾cessidades, de que forma as ins￾tituições de ensino conseguem
dar resposta às áreas de empre￾go existentes de forma a forma￾rem-se profissionais que possam
efetivamente ficar no distrito. Só
assim estaremos a trabalhar em
prol das necessidades das em￾presas e a promover também a
fixação de quadros neste terri￾tório.
Qual é a sua visão sobre a coo￾peração entre os municípios do
Alto Minho e como pretende for￾talecer essa colaboração?
Penso que, no geral, os muni￾cípios do Alto Minho têm vindo
a estabelecer uma cooperação
importante para o território.
Certamente que poderia haver
melhorias em algumas áreas
estratégicas para o distrito mas
acredito que a seu tempo e com
um Governo que efetivamente
seja impulsionador de um tra￾balho em rede esta cooperação
também possa ser mais eficaz.

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